Caged mostra o impacto da nova lei trabalhista no mercado
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 20/06, pelo Ministério do Trabalho indicam que o mês de maio terminou com 4.385 admissões de trabalhadores com contrato intermitente, enquanto houve fechamento de...
Reoneração de folha acontecerá em 1º de setembro
O Governo Federal já informou que a partir de 1º de setembro de 2018 serão excluídos da desoneração da folha de pagamento aproximadamente 70% dos setores da economia...
Aposentadoria pela internet será liberada em até 30 minutos
A expectativa é que entre 15% e 20% dos requerimentos tenham concessões automáticas
STJ: Não incide contribuição previdenciária sobre hora repouso alimentação
Matéria não é unânime nas turmas de direito público do tribunal. 1ª Seção ainda não analisou o tema
Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que obrigava o pagamento...
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Conheça a decisão da Terceira Turma
eSocial reafirmará ainda mais a importância do certificado digital
Neste momento, quando se aproxima a exigência do eSocial para a grande maioria das empresas - estima-se que em julho 20 milhões dessas companhias estarão obrigadas à declaração das informações trabalhistas por esse novo sistema - a tendência é se olhar apenas para a necessidade de um certificado digital válido com padrão ICP-Brasil. Mas é preciso levar em conta que o eSocial, com certificado digital, irá produzir uma economia...
A proteção ao patrimônio dos sócios
O novo procedimento do incidente de desconsideração da pessoa jurídica disciplinado pelo Código de Processo Civil (CPC) é um importante avanço na preservação dos direitos fundamentais
CNJ aprova nota de rejeição a projeto para férias extras aos advogados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica de rejeição ao Projeto de Lei n. 5.240/2013 em tramitação no Senado Federal, que prevê a criação de um período de férias para os advogados, com a consequente suspensão dos prazos processuais, além daquele já previsto no Código de Processo Civil (CPC)
Acerto de cadastro no banco libera saque imediato do PIS
Cotista deve levar documento oficial com foto, o CPF e a carteira profissional para facilitar saque
