CFC solicita à Receita a reformulação do calendário do eSocial às empresas do Simples Nacional
De acordo com o ofício, a complexidade e a quantidade de informações que são exigidas pelo sistema provocarão grandes mudanças estruturais às empresas que ainda encontram dificuldades de adequação ao módulo
Softwares criminosos estão cada vez mais sofisticados
O número é impressionante: entre a sua fundação em 2004 e o dia 13 de junho, o Grupo Técnico de Fraudes na Internet da Febraban registrou a localização de 235.966 malwares bancários — aqueles destinados a quebrar a segurança de transações financeiras nos dispositivos do cliente e furtar seu dinheiro
Central do Processo Eletrônico entra em operação nesta quarta-feira (20)
“Esta iniciativa do Superior Tribunal de Justiça cumpre com o nosso papel de oferecer os meios adequados de acesso à Justiça, assegurando aos usuários externos ferramentas necessárias para o pleno exercício de seus direitos”, comemorou a presidente
Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu declarar nula a fiança prestada para instrumento particular de transação...
EFD-Contribuições – Nova versão (3.0.0)
Conforme publicado no Portal do Sped, no site da Receita Federal do Brasil (RFB), amanhã, dia 21.06.2018, será disponibilizada a versão 3.0.0 do programa da EFD-Contribuições... pessoa jurídica deve observar as seguintes orientações
STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável
A 4ª turma do STJ garantiu o direito de visita ao animal de estimação que ficou com um dos donos após fim da união estável. O precedente, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, teve...
CAE rejeita PLC 30 e aprova que contratos de terceirizados sejam superiores a 4 anos
A matéria segue agora para...
Decreto nº 9.412, de 18/06/2018
DOU de 19/6/2018. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Motoboy não consegue adicional de periculosidade ante anulação da Portaria 1.565/2014
Ele era entregador de pizza e pretendia receber da empregadora o adicional de periculosidade pelo trabalho em motocicleta... Conheça a decisão da juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, na titularidade da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Bancos vencem no TST disputa sobre terceirização de call center
Bancos e call centers conseguiram uma decisão importante no TST que pode ter efeitos para empresas de outros setores que utilizam serviços de telemarketing
