Número de ações trabalhistas cai 40% em seis meses da reforma trabalhista
O professor da PUC-RJ, José Márcio Camargo, afirma que, nas ações pós-reforma...
Entidades defendem aprovação do cadastro positivo para reduzir juros
Um dia após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, especialistas e representantes do setor produtivo ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a inadimplência impede que a redução do crédito chegue até o consumidor e que...
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
Instrução Normativa 41/2018
OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol...
Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral no eSocial
Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de Qualificação Cadastral cresceu de forma significativa. Por esse motivo, a aplicação...
Pagamento de honorário em caso de derrota só vale para ação posterior à reforma, diz TST
Plenário da corte deu aval à decisão da comissão criada para analisar a nova legislação
eSocial – Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06
Confira e programe-se!
CBCGAL debate os impactos da reforma trabalhista nas negociações sindicais
A CBCGAL convidou a doutora em Direito e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) da 1ª Região, Vólia Bomfim, para falar sobre as principais alterações...
TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a contratos novos
Parecer aprovado prevê que novas regras processuais só valem para contratos firmados após a Lei 13.467/2017
STJ volta a julgar prazo da prescrição intercorrente prevista na LEF
Ministros rejeitaram sugestão do ministro Kukina de encaminhar constitucionalidade da lei à Corte Especial
