Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Supremo poderá ter sessões extras para julgar apenas liminares

Ministros avaliam que sessões temáticas atrasam julgamento de liminares

Turma considera impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor

A 10ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto da relatoria do juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador...

Dica eSocial: Tabelas e informações do empregador

No eSocial, a ser cumprido a partir de julho/2018 por todas as empresas, os eventos de tabelas, validades de informações do empregador e tabelas do empregador é o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

Conheça a decisão

Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças

Portaria CAT nº 53, de 29/06/2018

Publicada no DOE – SP- em 30/7/2018. Altera a Portaria CAT nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP

Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário

Lei nº 13.688, de 3 de Julho de 2018

DOU de 4/7/2018. Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil