Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares
eSocial: Sistema passa a valer para todas as empresas privadas em 16 de julho
A implantação da segunda etapa do eSocial será realizada em cinco fases...
Nova jurisprudência do STJ não se aplica a ações em curso, diz Supremo
Assim entendeu a 2ª Turma do STF, pouco antes do recesso forense, ao impedir o STJ de fazer “mudanças bruscas”...
Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 20 de julho
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe, até 20 de julho, propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a II Jornada de Direito Processual Civil...
Reajustes nos preços dos planos de saúde serão debatidos no Senado
Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), as audiências têm o objetivo de tratar do reajuste...
Folha salarial não pode ser usada como base de cálculo para contribuições sociais
Decisão é da juíza Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, da 2ª Vara Federal Cível do Espírito Santo, ao proibir a Receita Federal de fazer esse tipo de cobrança
Governo anuncia microcrédito para o Plano Progredir
A convite do Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Renato Fortuna Campos, prestigiou a “Cerimônia do Plano Progredir - microcrédito mudando a vida das pessoas” que foi realizada ontem (5 de julho) à tarde no Salão Oeste do Palácio do Planalto em Brasília
Resolução nº 17, de 2 de Julho de 2018
DOU de 6/7/2018. Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial
Boas práticas para o eSocial – As rubricas, o reflexo de suas incidências e sua importância para as empresas
Alertamos para a necessidade de um profissional qualificado para o acompanhamento da inserção das informações no sistema e consequente análise quanto à tributação das verbas
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda....
