Prorrogado prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016
Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício
Receita Federal do Brasil cancela o parcelamento de mais de 700 contribuintes
Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei nº 13.496/2017, que criou o Pert, é necessário que...
Pente-fino nos auxílios ameaça travar Justiça
As ações judiciais de segurados do INSS para tentar recuperar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez podem travar a partir do próximo mês
Licitações têm reajustes e podem beneficiar PMEs
Na prática, a atualização e o reajuste dos valores representam um avanço considerável ao mercado de ofertas públicas no Brasil, haja vista que essas cotações estavam congeladas há exatos 20 anos
TST determina aplicação do IPCA-E para correção de condenações
Em ofício, Corte informa que TR deve ser mantida até...
Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ
O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para...
Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp
Um projeto de lei em análise no Senado modifica o Código de Processo Civil para permitir expressamente o envio de intimações por meio de aplicativos de mensagens. A ideia é...
Número de empréstimos consignados feitos por aposentados chega a 30 milhões
O consumidor deve observar se há desconto na sua conta-corrente de valor correspondente ao da parcela do crédito consignado. Se o banco tiver feito o desconto do valor em conta, o cliente tem direito de...
Salário mínimo de R$ 998 para 2019 não deve repor perda deste ano
Aprovado pelo Congresso no valor de R$ 998, o mínimo para 2019 será 4,6%
