Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Ato TST nº 329, de 17/07/2018- novos valores referentes aos limites de depósito recursal

DJTr (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho) de 18/7/2018. Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT

Mais um passo rumo à anistia das multas da GFIP anima empresas

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode...

Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país

Tribunal tornou ilegal aterros em área de preservação, onde estão 80% deles; Código Florestal permite

Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado (PL 5100/13). Pelo texto, o reajuste é apenas para...

Reforma trabalhista: Indeferido acordo extrajudicial em que trabalhador não estava acompanhado por advogado

Conheça a decisão

Concessão de aposentadoria por invalidez terá mudanças

Projeto aprovado por unanimidade em comissão do Senado prevê o fim do período de carência para doenças incapacitantes

Devedor escapa de penhora de conta corrente

Para especialistas, as empresas devem provar que esse tipo de bloqueio trará danos à sociedade e...

Cruzamentos da DCFT com a Per/Dcomp

Outro tipo comum de envio de Per/DCOMP é quando um prestador faz um serviço sujeito a retenção de 4,65% (PIS/Cofins e CSLL) , e tanto o tomador quanto o prestador recolhem as retenções...