Setor de serviços paulista cria vagas formais pelo quinto mês consecutivo e tem o melhor maio desde 2014
Segundo a FecomercioSP, setor encerrou o mês com estoque ativo de 7.412.281 empregos celetistas, o maior patamar desde abril de 2016
CNI quer aprovação do STF para terceirização em empresas concessionárias
A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25/7), ação declaratória de constitucionalidade visando à reafirmação de dispositivo da Lei 8.987/95, segundo o qual “a concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias e complementares ao serviço concedido.”
Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
Conheça a decisão da Quinta Turma
ANS e planos de saúde divergem sobre mudanças em reajuste
Segundo a ANS, o objetivo é chegar a uma metodologia que traga mais transparência
Sucessão: como garantir a continuidade de empresas familiares?
Apenas 12% desses negócios sobrevivem após a terceira geração familiar assumir o comando. A grande questão é por quê? Entre os especialistas, existe certa unanimidade ao apontar duas razões principais...
Saiba quais serviços do INSS precisam de agendamento e quais podem ser realizados pela internet e telefone
Vale mencionar que não é mais preciso agendamento para requerer o Salário-Maternidade e a Aposentadoria por Idade urbanos
Jovem com perda auditiva não faz jus à aposentadoria por invalidez diante da possibilidade de reabilitação
Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da autora, a incapacidade definitiva para a atividade laboral, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) deu parcial provimento ao recurso de apelação do INSS para...
Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo da Comarca de Aripuanã (MT) e julgou improcedente o pedido da autora para que fosse aposentada por invalidez
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O Código Civil deverá equipar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado...
Cancelado o Precedente Administrativo nº 83
“Precedente Administrativo nº 83- SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL. APRENDIZES.
APLICABILIDADE. A lei garante...
