Portal Web eSocial – um perigo oculto
Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa
Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação
Greve de servidores, imposto sobre grandes fortunas e o procedimento para eleição indireta estão entre os assuntos que aguardam normas para...
Fraude ameaça poupador prejudicado por planos econômicos dos anos 1980 e 1990
Retenção de indenização e adiantamento de pagamento para bancar custas estão entre os problemas identificados
Nova Lei da Terceirização reduz valor de indenizações na Justiça em até 50%
Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, alguns processos começam a ganhar novos desfechos em tribunais do Rio. Casos recentes, relacionados à nova Lei da Terceirização, tiveram decisões que reduziram o valor das indenizações pagas aos trabalhadores...
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo
Argumento é que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do imposto deve ser ampliada
Idosos são vítimas de falsas promessas de estelionatários
Carta do precatório é nova vantagem oferecida a segurado do INSS. Fique atendo para não ser iludido
A contribuição previdenciária sobre o intervalo intrajornada
Por Lorenzo Midea Tocci, Cristiane Ianagui Matsumoto Gago e Thiago Teno (do Pinheiro Neto Advogados)
Benefício por invalidez pode dispensar carência
Doenças incapacitantes têm chance de ser convertidas em aposentadoria sem cumprir 12 meses
Não há previsão legal para reconsiderar decisão colegiada, diz TRF-1
Ao analisar o caso, o relator, Henrique Gouveia da Cunha, explicou que, “nos termos do artigo 494 do CPC/2015... conheça a decisão
PL permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral
Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral
