Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

Setor de serviços e comércio criaram 75% das vagas de trabalho intermitente e parcial após reforma trabalhista

Novas modalidades, porém, representam menos de 10% do total das vagas criadas neste ano e ficam abaixo da estimativa do governo

ESocial – Exigência do CPF para Dependentes de IR e Pensão Alimentícia

A Instrução Normativa 1.760/2017 exigiu, dos contribuintes que desejassem incluir seus dependentes na Declaração...

Compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da Receita Federal do Brasil de Santa Cruz do Sul (RS) que se abstivesse de impedir até 31/12/2018 a compensação das competências referentes às estimativas mensais de IRPJ/CSLL...

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08

No dia 02/08/2018, quinta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão...

EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a DCTFWeb, não deverão...

Condenado a pagar pensão alimentícia poderá ter de comunicar novo empregador sobre desconto em folha

O texto acrescenta a medida ao Código de Processo Civil...

Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes

Segundo o partido, as novas regras, previstas na Lei estadual 16.624/2017, ao alterarem a Lei 15.659/2015, extinguiram “direitos conquistados pelos consumidores”...

Justiça Federal exclui sites que cobravam por serviços gratuitos do governo

A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu três sites que forjavam páginas oficias do governo federal para extorquir usuários interessados em se inscrever no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores...