Compensação não equivale a pagamento, decide Carf
Câmara Superior afastou a denúncia espontânea em casos de tributos atrasados compensados pelo contribuinte
STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares
Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários
Ingressos para o Fórum Pulire America começam a ser vendidos
O evento é realizado pela FACOP (Fundação do Asseio e Conservação do Estado do PR), em parceria com a Afidamp (Associação de Fabricantes Italianos de Equipamentos, Máquinas e Produtos para Limpeza Profissional) e ISSA (Associação Mundial das Indústrias de Limpeza)
Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos
O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu na quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de aperfeiçoamentos no sistema de penhora on line considerando as novas funcionalidades de bloqueio de valores
Quatro dicas certeiras para conseguir a revisão do valor da aposentadoria
Segurados têm dez anos após receber o benefício para pedir ao INSS a correção dos valores atuais
Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio...
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas
Empresas deverão corrigir as informações
CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada
Ministra entende que cabe agravo de instrumento quando...
TRF-3 amplia virtualização de processos físicos
Medidas facilitam a inserção no PJe de processos judiciais iniciados em meio físico
eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888
Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao...
