Constitucionalidade da terceirização traz segurança jurídica, diz relator da reforma trabalhista
Com a decisão do STF desta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, cerca de 4 mil processos parados na Justiça poderão tramitar
Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial de uma devedora para limitar a incidência da penhora ao valor excedente a 40 salários...
Setor de serviços puxa leve alta do PIB no segundo trimestre
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31/08), pelo IBGE
Ruas do Centro de SP fecham para carros e motos nesta sexta-feira
Vias ficarão livres só para ônibus, táxis, vans escolares e bicicletas entre 6h e 18h
Ferramenta de pesquisa de repetitivos traz mais transparência ao sistema de precedentes
Os recursos repetitivos são questões afetadas para julgamento sob a sistemática dos artigos 1.037 e seguintes do Código de Processo Civil...
Negado benefício de auxílio-doença a autor por conflito de laudos médicos
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio-doença
Tribunal do Trabalho de São Paulo aumentou em 10% índice de conciliação em 2017
Esse número reflete os esforços deste Tribunal em facilitar o acordo nos litígios trabalhistas
Homens adotantes podem receber salário-maternidade
A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção
