Justiça do Trabalho lidera ranking de conciliações em 2017
Os acordos chegam a 38% do total de processos em fase de conhecimento
eSocial: confira as principais dúvidas das companhias no preenchimento das informações
Sage aponta as principais dificuldades enfrentadas pelas organizações na adaptação ao sistema do governo
Fórum Ruy Barbosa passa por reforma até novembro
Obras no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo-SP, estão previstas para acabar no dia 3/11. O prédio, porém, continua operando normalmente. Confira ou relembre o cronograma e outras informações
Receita Federal intensifica esclarecimentos sobre eSocial
Serviço gratuito funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h
CMN amplia para 10 dias úteis prazo para portabilidade salarial
Instituições terão mais tempo para processar transferências
Prazo decadencial para lançar ITCMD é primeiro dia do ano posterior ao da transferência patrimonial
Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda de SP proveu recurso de contribuinte
TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação
Apesar de lei determinar uso da TR, grandes tribunais, como os de SP e MG, já aplicaram IPCA-E
Confiança de serviços atinge o maior patamar desde abril, diz FGV
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 1,5 ponto na passagem de julho para agosto, para 89,0 pontos, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas...
Inadimplência tributária e crime
A ocorrência de um fato gerador não tem por efeito expropriar o contribuinte da quantia devida a título de tributo... artigo de Heloisa Estellita- professora de Direito Penal da FGV DIREITO SP e consultora
Cosit esclarece o enquadramento do serviço de processamento e custódia de valores na retenção de tributos
Solução de Consulta nº 98, de 17 de Agosto de 2018. DOU de 29/8/2018. ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO- EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU VIGILÂNCIA. ABRANGÊNCIA
