Projeto transforma em voluntárias contribuições para entidades do Sistema S
Hoje as contribuições mensais a entidades como Senai e Senac são compulsórias
Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019
O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano
O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
O tribunal analisa equações que envolvem, de um lado, os interesses dos credores e, de outro, o princípio da preservação da empresa
Número de downloads do aplicativo TJSP Mobile ultrapassa 81 mil
Disponível gratuitamente para dispositivos IOS e Android
Empresa sem movimento deve enviar evento S-1299 ao eSocial
A situação "Sem Movimento" para o empregador só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos...
Prazos de entrega do eSocial para os empregadores e contribuintes do grupo 2
Os empregadores e contribuintes integrantes do grupo 2, ou seja, aqueles que no ano de 2016 tiveram faturamento igual ou inferior a 78 milhões, deverão proceder a entrega dos eventos do eSocial, em fases, observando os seguintes prazos...
Setembro: mês dedicado à conscientização para a doação de órgãos e a importância da prevenção do câncer de intestino
Com a finalidade de conscientizar e alertar a população sobre a necessidade de doar os órgãos para salvar vidas; e também chamar a atenção das pessoas sobre a importância da prevenção do câncer de intestino, o mês de setembro foi o escolhido para a realização de campanhas, com o slogan: “Setembro Verde”
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é o quadro na 4ª turma do STJ em processo de relatoria do desembargador...
Tribunal suspende processos que tratam de IR sobre juros de mora
Ministro Dias Toffoli: determinação vale também para processos administrativos tributários de todo o país
Se bem for essencial, juiz pode incluir dívida por alienação na recuperação judicial
Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se o bem em discussão for essencial para a atividade da empresa. E, de acordo com decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, essa decisão deve ficar a cargo do...
