Adesão ao eSocial é prorrogada para 10 de outubro
Receita esticou prazo para a segunda parte do processo - a que os empregadores enviam os dados dos trabalhadores. Primeira parte já havia sido prorrogada para o fim de setembro
Pesquisa de Satisfação: você está satisfeito com os serviços prestados pelo TST?
A pesquisa, rápida e online, vai até 31/10
Após trânsito em julgado, seguro garantia deve satisfazer crédito e liberar devedor
Banco questionou caução que foi aceita como idônea para garantia do débito. TJ/SP negou o recurso
Sindicatos de asseio, conservação e segurança privada contestam IN 146 do Ministério do Trabalho
SEAC-SC e Sindesp-SC impetraram mandado de segurança contra a Normativa
Empresas pequenas devem ser mais afetadas por lei de proteção de dados
Legislação entra em vigor em 2020 e exigirá ajustes no modo de lidar com informações de clientes
IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel
Ações judiciais condenam construtoras que fazem cobrança do imposto e do condomínio
INSS atrasa decisão sobre 720 mil benefícios e sofre ação na Justiça
Quase metade dos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e BPC está parada acima do prazo permitido
Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve...
Tribunal revisa banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
Também foram acrescentados novos precedentes. Confira: O REsp 1.312.736 trata da impossibilidade de inclusão dos reflexos das horas extraordinárias habituais, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da...
