O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) apresentou um aumento de 10% no índice de conciliação, de 2016 para 2017, segundo o Relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT da 2ª Região também se destacou em produtividade dos servidores e magistrados, atendimento à demanda e, ainda, no tempo médio das decisões em 1º e 2º graus. No item Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), obteve 100% de eficiência, tendo recebido o valor máximo em 1º grau entre os tribunais trabalhistas. O relatório do CNJ, divulgado nesta semana, tem 2017 como ano de referência.
No período, o TRT-2 foi o trabalhista de grande porte que mais conciliou em 1ª instância, alcançando um índice de 39,3%. No relatório anterior (Justiça em Números 2017), esse percentual foi de 28,5%. Na fase de conhecimento, a conciliação foi feita em quase metade dos casos (43,2%). O índice de conciliação é dado pelo percentual de decisões resolvidas por homologação em relação ao total de decisões proferidas.
Esse número reflete os esforços deste Tribunal em facilitar o acordo nos litígios trabalhistas. Somente neste ano, foram inaugurados dois novos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas (Cejusc-JT), em Guarulhos e Barueri. Neste ano também, o Cejusc da região do ABC passou a funcionar definitivamente no Fórum Trabalhista de Santo André. Com isso, todas as regiões da jurisdição deste Regional passam a contar com locais próprios em busca da conciliação.
O TRT de São Paulo tem ainda centros de conciliação nos Fóruns Ruy Barbosa, da Zona Leste e da Zona Sul (os três na capital paulista), bem como na Baixada Santista, somando sete centros, onde são feitas audiências presenciais e virtuais. Essa última modalidade de conciliação é realizada por meio do WhatsApp. Há ainda a realização de conciliações itinerantes.
No Justiça em Números 2018, o Tribunal também é destaque em outros tópicos, como Índice de Produtividade dos Servidores e dos Magistrados. Esses últimos obtiveram o maior número em relação aos demais tribunais trabalhistas: 1.601. Esse indicador é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.
Já o Índice de Atendimento à Demanda reflete a capacidade dos tribunais em dar vazão ao volume de casos ingressados. Nesse item, o TRT-2 alcançou o maior percentual entre as cortes de grande porte: 120,1%, e o segundo maior dentre os tribunais. Na 1ª instância foi de 125%, enquanto no 2º grau, de 100%. Na fase de conhecimento da 1ª instância, o percentual é ainda maior: 141%
A Justiça do Trabalho de São Paulo também foi destaque no tempo médio de tramitação dos processos, tanto em 1º quanto em 2º grau, mantendo-se igual ao relatório do ano anterior: 10 e 5 meses, respectivamente.
Esse não foi a única realização do TRT-2 nessa área. Também em 2017, o tempo médio de duração dos processos que tramitaram em 2ª instância obteve o melhor desempenho da meta prevista no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): 126,83%. Houve redução de 233 (2016) para 210 dias (2017).
Fonte- TRT-SP- 30/8/2018.
