Fazenda planeja plano de corte de benefícios fiscais por 10 anos
As renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República como forma de garantir a volta do superávit
É inconstitucional lei municipal sobre cobrança fracionada por tempo em estacionamentos particulares
O ministro Edson Fachin deu provimento ao recurso interposto pela Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers para declarar inconstitucional lei do município de...
Dano moral coletivo exige lesão intolerável
Na hipótese em exame, a violação verificada pelo tribunal de origem – a exigência de uma tarifa bancária considerada indevida...conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Petrobras muda política de preços e poderá congelar valor da gasolina
A empresa aprovou o uso de mecanismo que permite manter o preço do combustível inalterado por até 15 dias
Setor de serviços deve estagnar no 3º tri após salvar PIB de abril a junho
Consumo das famílias aponta para ritmo mais lento que o necessário
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018
JT-MG determina que motorista de carreta seja excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes
A Justiça do Trabalho mineira determinou a exclusão dos empregados que exercem a função de motorista de carreta da base de cálculo para contratação de aprendizes em uma empresa de transporte de carga. A decisão...
Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto
INSS: Justiça amplia direito ao tempo especial para trabalhadores
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam expostos a agentes cancerígenos podem ter o tempo especial reconhecido com maior facilidade pelo órgão
Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada para apurar a renda média inicial de benefício concedido pelo INSS
