João Otávio de Noronha assume compromisso com transparência e celeridade dos processos
O ministro enfatizou que fará uma gestão transparente e que o relacionamento com a imprensa será mantido com ética e comprometido com a verdade
Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210)
Fica ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital – Fórum João Mendes Júnior, abrangendo todas as competências...
Reajuste de boleto sem aviso nem explicação contraria Código de Defesa do Consumidor
Cobranças indevidas e correções de preços não avisadas com antecedência estão entre as coisas que mais irritam as pessoas nas relações de consumo
Setor de serviços volta a contrair em agosto e tem nível mais fraco em um ano e meio, aponta PMI
Índice caiu em agosto a 46,8, de 50,4 em julho, voltando a ficar abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração
Depósito judicial tem nova sistemática no STJ
A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exemplo dos realizados para ajuizamento de...
Reoneração da folha de pagamento entra em vigor e gera incertezas
A lei que determina a reoneração da folha de pagamento e põe fim, para diversos setores, à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) começou a valer no início deste mês...
Reclamação sobre empréstimo em benefício suspenderá os descontos- Resolução INSS nº 656, de 04/09/2018
DOU de 5/9/2018. Altera dispositivos da Resolução nº 321/PRES/INSS, de 11 de julho de 2013
Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia
Também foi aprovada súmula para fixar que a responsabilização por sucessão tributária, nos casos de...
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento a ser utilizado está...
Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte... Conheça a decisão
