Tudo sobre limpeza profissional! Manual da Abralimp
Este Manual destina-se a todos aqueles que trabalham grande parte do tempo entre quatro paredes, zelando pela saúde e bem estar de centenas de milhares de outros trabalhadores
Como as empresas devem agir diante de problemas no trabalho durante a Copa
Veja o guia para empregadores com recomendações relativas a temas trabalhistas para a Copa de 2014
Portaria nº 375 MTE, de 21 de Março de 2014
Pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos
Portaria n. 373 MTE, de 21-3-2014
Alterada Portaria para tratar da suspensão do código sindical.
A alteração consiste em determinar que o prazo para a entidade sindical comunicar ao MTE a alteração dos seus representantes legais passa a ser de 120 dias após o início do mandato
Violação a súmula do STJ não justifica subida de recurso de revista para análise do TST
O recurso de revista em fase de execução, para ser aceito, deve demonstrar violação literal da Constituição Federal
MTE suspenderá Portaria 188 e vai alterar Portaria 186
As portarias alteram as regras de concessão do código sindical e o modelo de arrecadação e contribuição destinada às entidades
Quebra de sigilo pelo Fisco sem ordem judicial é inconstitucional
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
JT declara nulidade de pedido de demissão feito por menor grávida
O empregado maior de 16 e menor de 18 anos precisa da assistência dos responsáveis no ato de pagamento das verbas rescisórias
Falta estímulo à sustentabilidade nas pequenas
A falta de acesso a tecnologias e a financiamentos, tanto públicos quanto privados, faz com que a maior parte dos pequenos e médios empresários brasileiros fiquem de fora do conceito de empresas sustentáveis
