STF recebe novo cálculo sobre lucro de bancos em planos econômicos
A entrega do documento permitirá que o STF retome o julgamento dos processos sobre planos econômicos
Renan garante aprovação da Lei de Licitações e novo Código Civil
Será aprovada a nova Lei das Licitações, já no esforço concentrado de 5 e 6 de agosto
Poucas empresas conseguem sair da recuperação judicial
Para especialistas, a falência pode ser evitada se as empresas passarem a procurar a recuperação judicial mais cedo
8ª Turma do TRT-MG invalida dispensa por justa causa de empregado alcoólatra
Antes de punir um empregado alcoólatra, o empregador deve encaminhá-lo ao INSS para tratamento
Empresa ressarcirá ao INSS despesas com benefício decorrente de acidente de trabalho
A decisão está amparada por precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, do TRF1, do TRF2 e do próprio TRF3
É impossível cumular mandado de segurança e embargos contra mesmo ato
A SDI-2 do TST julgou extinto o processo movido por sócios do Laboratório Knijnik, que encerrou as atividades sem arcar com as verbas rescisórias de vários trabalhadores
Sistemática vinculada em razão de atividade econômica definida na CNAE
Solução de Consulta: Lei nº 12.546, de 2011, sistemática vinculada em razão de atividade econômica definida na CNAE
Instrução Normativa RFB/PGFN nº 1482, de 17/07/2014
Contribuintes individuais podem parcelar débitos previdenciários para fins de concessão de benefícios
Fisco não pode demorar mais de um ano para analisar pedido de contribuinte
A empresa apresentou Mandado de Segurança cobrando que o caso fosse logo apreciado
TRT-SP: Zona sul receberá Fórum Trabalhista
Após nove meses da instalação do Fórum Trabalhista da zona leste, a futura unidade da zona sul tem data de inauguração prevista para o próximo mês de setembro
