Suspenso processo que discute legalidade de tarifa de esgoto
A legislação que rege a matéria dá suporte para a cobrança da tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos
Governo prepara pacote de medidas para médias, pequenas e microempresas, diz ministro
As medidas terão o objetivo de facilitar os negócios e estimular a contratação de trabalhadores nesses nichos
Juntas Comerciais já podem adotar o Via Única
O sistema tem como objetivo dar maior agilidade no processo, além de garantir maior facilidade, segurança e economia para o cidadão
Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro
É preciso analisar o caso concreto para saber se o benefício deve ser considerado salarial
Saiba como solicitar restituição de pagamentos indevidos por GRU ao TRT-2
O ato normativo traz as orientações necessários para a solicitação e desenvolvimento do processo do pedido de reembolso
Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors
O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego
Câmara aprova proibição de altura mínima para vigilantes
O projeto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do texto no Plenário da Câmara
Empresas terão que informar contratações de funcionários
A Portaria MTE nº 768/ 2014 começar a vigorar no dia 29 de julho; conheça a Portaria
Conselho analisa tributação de plano de saúde de dependente
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) praticamente definiu ontem, por maioria de votos, que incide contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos pagas a funcionários e planos de saúde e odontológicos oferecidos a seus dependentes
Saiba quais os tributos que as empresas mais pagam incorretamente
Por esse motivo 95% das empresas acabam pagando muito mais tributos do que realmente devem
