Sistema integrado permite abertura de empresa em 5 dias
A Receita Federal está implantando a Redesim, um sistema integrado de registro, regularização e baixa de empresas que permitirá reduzir para, no máximo cinco dias, o prazo de abertura de uma empresa
Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples
Vejamos através do exemplo, a seguir, uma comparação entre a carga tributária proporcionada pelo Simples Nacional e pelo Lucro Presumido
O que muda com a atualização na Lei da Micro e Pequena Empresa?
Perto de ser sancionada, mudanças na Lei ainda geram dúvidas nos empreendedores
Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista
A impenhorabilidade do crédito salarial é prevista no artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil
Portaria Conjunta nº 13 (Débitos tributários)
Procedimentos a serem observados pelo contribuinte que optar, até 25.08.2014, pelo pagamento de débitos previdenciários
Instrução Normativa da Receita Federal traz mudanças no processo de consulta
A grande novidade em relação à regra anterior é que as consultas terão efeito vinculante e poderão ser aplicadas a todos os contribuintes, mesmo que não seja o consulente, desde que se enquadrem na hipótese por elas abrangida
Emissão de Certidões Negativas Federais
Como procedimento regular, é interessante que o contabilista ou demais responsáveis pelas áreas fiscal/trabalhista/previdenciária mantenham atualizadas as certidões negativas de débito junto aos órgãos Federais a saber
Na reta final, Refis da Copa trava
Receita Federal não liberou o link para os contribuintes oficializarem o pedido de enquadramento
Simples Nacional deve ser sancionada sem vetos nos pontos essenciais
A sanção do projeto, aprovado pelo Senado Federal há duas semanas, ocorrerá no dia 7 de agosto
Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família
O recurso foi apresentado por ex-sócio cotista de uma empresa, fiador do contrato de locação do imóvel comercial. Ele já havia se desvinculado do negócio, mas o adquirente de suas cotas descumpriu a obrigação de apresentar um substituto para a garantia locatícia
