Emprego temporário vira salvação para pagar contas
O emprego temporário de fim de ano virou uma espécie de "tábua de salvação" para os endividados liquidarem as pendências com cartão de crédito e mensalidades escolares
STF: Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros antes de regulamentação da matéria
O tema teve repercussão geral reconhecida
Novo Simples Nacional deverá ter regras mais complexas, diz técnico
Para o representante do Comitê Gestor do Simples, Silas Santiago, complexidade visa tornar a cobrança mais justa para pequenas empresas, como a isenção de impostos na cesta básica
Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários
Honorários não têm a mesma natureza do pagamento principal da ação e não precisam ser vinculados a ele
STF invalida exigência de depósito recursal em Juizados Especiais
O plenário do STF, por unanimidade, julgou procedente a ADIn 4.161, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra norma de AL que estabelecia o recolhimento de depósito recursal para a interposição de recurso cível perante os Juizados Especiais
Desoneração do custo do Vale-Transporte recebe parecer favorável
Agora, a matéria aguarda inclusão na pauta do colegiado para discussão e votação
PJe: vídeo institucional apresenta as melhorias do sistema em 2014
O Comitê Gestor Nacional do PJe-JT produziu um vídeo que apresenta as melhorias do Processo Judicial Eletrônico implantadas em 2014. O material explica as principais vantagens do sistema, incluindo facilidade de acesso, agilidade na tramitação e redução de gastos
Inspeção do Trabalho – Instituída fiscalização eletrônica da aprendizagem
Instrução Normativa SIT nº 113. DOU 1 de 31.10.2014
Comissão rejeita obrigação de empresa contratar seguro de vida para empregados
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deve ser analisada ainda...
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na manhã de hoje, o projeto de lei 4783/12, que propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia, por opção
