Turma indefere adicional de insalubridade a operadora de telemarketing por uso de fone de ouvido
Apesar do laudo pericial favorável, é imprescindível, para a concessão do adicional, a classificação da atividade como insalubre pelo MTE
Novo aplicativo disponibiliza serviços do governo de São Paulo
Por meio do SP Serviço, que conta atualmente com 14 aplicativos...
Gestante que rompeu contrato de trabalho não tem direito à estabilidade
TRT da 10ª região negou recurso de obreira que queria estabilidade, mas não quis trabalhar para seu empregador
STJ adia análise de inclusão em liquidação de expurgos inflacionários não discutidos no processo
Ministro Luis Felipe Salomão votou a favor da inclusão
Comissão do Senado aprova projeto sobre reforma da execução trabalhista
O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista
Julgamento do recurso sobre prescrição de execuções fiscais será retomado em 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou a retomada do julgamento do recurso repetitivo que definirá a correta aplicação do artigo 40 e parágrafos da Lei de Execução Fiscal e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente
Fenacon participa de audiência com Ministro do Trabalho
Os participantes solicitaram a audiência com o intuito de requerer, junto ao ministro, a revogação imediata das Instruções Normativas nº 114 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de 5 de novembro de 2014, que estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do Trabalho Temporário; e nº 18 da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), de 7 de novembro de 2014, que dispõe sobre o registro de Empresas de Trabalho Temporário e as prorrogações dos seus contratos
JT nega indenização a trabalhadora que caiu do salto alto na saída do trabalho
Não existe prova de que o calçado utilizado pela reclamante, por imposição da reclamada, tenha causado maior risco de queda para a trabalhadora. Decisão é do TRT-MG
