Alcoolismo responde por 50% das ausências ao trabalho, aponta a OIT
Em um mundo cada vez mais competitivo, o alcoolismo provoca prejuízos imensuráveis, afetando a lucratividade das empresas
Abono do PIS já exige seis meses seguidos de trabalho
Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.576, hoje) precisarão ter pelo menos seis meses seguidos de registro em carteira assinada neste ano para receber o abono do PIS...
Seguro de responsabilidade civil não pode ser tributado
Uma discussão inédita sobre a contratação de seguro de responsabilidade civil para executivos foi analisada ontem pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação
Falta de acordo para inclusão da proposta na pauta do Plenário permanece. Tema deverá voltar a ser discutido em 2015
Pagamento por opção de ação é alvo do fisco
Na visão da Receita, as empresas deveriam recolher contribuição previdenciária de 20% sobre o bônus dado a executivos. Tributaristas alertam que não existe previsão legal para a cobrança
Turma anula julgamento em processo restaurado após incêndio sem cópia do recurso
O processo foi destruído no incêndio na sede do TRT-RJ em 2002, e a empresa não apresentou cópia do recurso para a reconstrução dos autos
Conselho derruba autuação por CSLL
O tema é de interesse de diversas empresas que questionam no Judiciário a norma que institui a contribuição, a Lei nº 7.689, de 1988
Previdência Social consolida em uma única norma diversas Instruções Normativas sobre benefícios
IN INSS nº 77/2015 - DOU 1 de 22.01.2015
Governo unifica certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e PGFN
A certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional e PGFN agora será única e abrangerá a totalidade dos débitos administrados pela Receita Federal do Brasil, deixando de existir, a partir de agora, a certidão de dívidas previdenciárias
Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
O contrato de trabalho já estava suspenso em razão da prisão
