5ª Turma: operador de telemarketing não tem direito ao adicional de insalubridade
Conheça a decisão do TRT-SP
STJ define que é cabível cautelar de exibição de documentos para obter extrato bancário
A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial repetitivo interposto por correntista da Caixa Econômica Federal
Turma determina liberação dos depósitos recursais em execução provisória
Os incisos I e II do § 2º do artigo 475-O do Código de Processo Civil estabelecem a possibilidade do levantamento de depósitos recursais pelos exequentes, mesmo que a ação esteja dependendo do julgamento de agravo de instrumento no TST
Confira as regras atuais e o que muda nas alíquotas do ICMS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, aprovada em segundo turno pela Câmara, cria novas regras, a serem adotadas em um período de transição
Cebrasse: Serviços especializados- A especialização na economia brasileira- Edição n.1
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Fórum João Mendes Júnior disponibiliza certidões via internet
O novo serviço facilita a vida do cidadão, que não precisa mais enfrentar longas filas nem gastar tempo e dinheiro para se locomover ao fórum quando necessitar das seguintes certidões...
Cresce o número de atestados falsos para justificar faltas no trabalho
Algumas empresas vêm agindo no sentido de coibir o absenteísmo gerado por falsos atestados, e isso tem sido feito de várias formas...
STJ: Problemas com a nova versão do Java
Com a nova atualização do Java 8 Update 31, alguns usuários não estão conseguindo fazer autenticação na página do STJ. Para esse caso, a Secretaria...
STF: Plenário mantém validade de MP que regula capitalização de juros e libera 13 mil processos sobre o tema
Medida provisória editada em 2000 permitiu a capitalização mensal de juros no sistema financeiro
