STJ: Consulta processual para dispositivos móveis já tem nova versão
Essa atualização possibilita pesquisar a jurisprudência do STJ e consultar os processos a partir de diversos critérios
Turma afasta limitação de número de laudas para interposição de recurso
A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência
IBGE disponibiliza versão atualizada das subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas
A publicação completa da CNAE Subclasses 2.2. pode ser acessada...
Como a aposentadoria é calculada hoje e o que propõe ministro
Mudança de fórmula- veja como funciona o modelo em uso hoje no país, o fator previdenciário, e como seria a proposta que o governo apoia
STJ julga correção de parcelas do Refis da Crise
O contribuinte que aderiu ao Refis da Crise em 2009 terá que pagar juros de mora sobre a diferença entre a parcela mínima estabelecida pela União e o valor...
Previdenciário- Novas regras valem a partir de domingo
No domingo, dia 1º de março, entram em vigor novas regras previdenciárias
Aprovadas as regras para baixa do estabelecimento no âmbito das Juntas Comerciais
Instrução Normativa Drei nº 30/2015 - DOU 1 de 26.02.2015
Governo lança sistema nacional para fechar empresa em um dia
O novo modelo vai permitir ao empresário fechar num só dia e num só balcão um negócio, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas
TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio
Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista
Trabalhador que optou por não receber adiantamento de férias não consegue pagamento em dobro
O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT
