Presidente da Febrac prestigia lançamento programa Terceirização
A ideia de trazer à TV o debate sobre a terceirização vem de encontro à qualidade do serviço que ofertamos e que queremos ofertar. Hoje, a terceirização é um dos principais geradores de renda e emprego no Brasil...
TRT-SP: 11ª Turma: grupo econômico não pode se dar só pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo grupo familiar
Na peça, a turma decidiu que “O simples fato de empresas serem administradas por pessoas integrantes do mesmo grupo familiar, por si só, não se afigura...
Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários
A Primeira Turma do STF reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-Lei 1.569/77 [que estabelecia causa de suspensão da prescrição da Dívida Ativa da União] no que diz respeito a créditos não tributários
Turma rejeita atuação de Sindicato como substituto processual na defesa de número ínfimo de substituídos
A ação coletiva ajuizada pelo Sindicato em favor de apenas um empregado substituído, ou um número ínfimo de substituídos, não pode ser admitida...
eSocial: uma nova cultura empresarial
Será que as empresas estão preparadas para esta nova ferramenta? O eSocial será um importante termômetro de governança corporativa...
STF deverá analisar súmula sobre base de cálculo da Cofins
Procurador Fabrício Da Soller: súmula vinculante a ser aprovada pelos ministros do Supremo não será aplicada às instituições financeiras
Ausência de intimação pessoal anula sentença contra União
O TRT-DF/TO anulou os efeitos de sentença na Justiça de primeiro grau que havia reconhecido a responsabilidade subsidiária da União em ação trabalhista sobre a dívida de uma empresa com um funcionário terceirizado
Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego para terceiros
Conheça a decisão da 1ª Vara Federal do Distrito Federal
SP: Assembleia discute aumento da taxa judicial
No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor...
O desafio da sucessão para as companhias familiares
O sonho de todo fundador de uma empresa familiar é criar um empreendimento sustentável que se perpetue. No entanto, com a saída do dono a gestão da companhia pode mudar e prejudicar o patrimônio
