Escrituração Contábil Fiscal é o grande desafio de 2015
Caçula entre os projetos do Sped, adequação à ECF deve estar no quadro de prioridades das empresas neste ano
Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio e Conservação do Município de Belo Horizonte- Publicação no DOU de 10/6/2015
O Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à determinação exarada pelo Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego...
Decisão determina que autor restitua benefício recebido por força de antecipação de tutela
Ação foi julgada improcedente depois de decisão provisória que concedeu tutela antecipada
Decisões só começam a valer depois da publicação em diário oficial
As decisões do Judiciário só têm validade depois da publicação da ata do julgamento no Diário da Justiça Eletrônico. Assim decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello...
Supremo escolhe novo recurso para discutir Cofins dos bancos
A discussão bilionária sobre a base de cálculo do PIS e da Cofins das instituições financeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) será agora definida por meio de dois recursos em repercussão geral. Além do caso do Santander, os ministros irão analisar o processo da...
Francisco Recarey consegue desconstituição de penhora de apartamento onde mora
Segundo o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, o fato de a família possuir outros bens imóveis não descaracteriza o bem de família
