O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas
O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas é uma opção consideravelmente vantajosa
Doméstica pode ter salário menor em jornada proporcional
Nova lei consolidou entendimento que Justiça sempre adotou em processos trabalhistas
Aperfeiçoamento do SPED: a colaboração dos contadores
O SPED foi criado pelo governo federal com o objetivo de criar um mecanismo mais eficiente e eficaz para fiscalizar os contribuintes
Proposta permite que diretores não precisem se submeter a regras de acordo coletivo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que abre brechas na legislação trabalhista para permitir que empregados altamente capacitados que ocupam ...
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que atualiza as regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica para os processos trabalhistas
Entenda o golpe do boleto e saiba como se proteger
Cliente tem boleto fraudado e, apesar de pagar sua fatura, o dinheiro é desviado para outra conta, fazendo com que ele pareça inadimplente
Fisco viola ampla defesa ao ignorar conduta do contribuinte em multas
Ao ignorar conduta do contribuinte em punições por infrações tributárias, o Fisco viola os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Por essa razão, o artigo 136 do Código Tributário Nacional, se não for interpretado em conformidade...
Auxílio-acidente não garante estabilidade
Todo segurado do INSS está sujeito a sofrer algum acidente durante o período de trabalho. Mas nem todo mundo sabe exatamente no que isso pode resultar e muitas pessoas desconhecem as regras da Previdência Social
STJ define que ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins
Ministro Mauro Campbell Marques: ISS faz parte da receita bruta
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador
Ao analisar os repetitivos, portanto, o Tribunal Superior do Trabalho deverá firmar o posicionamento sobre a licitude da consulta a antecedentes criminais ao candidato a emprego sem afastar, porém, a necessidade do exame do caso concreto para se verificar se ...Conheça o artigo de Sônia Mascaro Nascimento
