Fiscalização amplia inserção de PCDs no mercado de trabalho
As atuais regras sobre os procedimentos de fiscalização foram aprimoradas na Instrução Normativa nº 98...
TRT-SP: 7ª Turma: decisão de expedição de ofícios para prosseguimento da execução cabe ao juiz
Na 7ª Turma do TRT-2, o recurso (agravo de petição) foi julgado, mas a turma não deu razão ao trabalhador. Conheça a decisão
STJ julga índice de correção de condenação contra a Fazenda
A 1ª Seção do STJ começou a julgar três recursos repetitivos que definirão qual índice de correção monetária deve ser aplicado em condenações impostas à Fazenda Pública
Temporários devem ser estratégicos para a contratante
Estabelecer metas claras, integrar a equipe e feedback são algumas das dicas para melhor aproveitar o potencial desses profissionais
Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de contribuição previdenciária patronal sobre horas extras. A decisão foi dada em recurso em que a empresa interessada pretendeu...
Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
A Sétima Turma do TST manteve decisão que concluiu pela culpa exclusiva de um ajudante geral no acidente...
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a atualização dos valores das indenizações do seguro obrigatório, o DPVAT, pago às vítimas de acidentes de trânsito e a seus familiares
