Comissão debate vagas para deficientes em microempresas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na quarta-feira (17) para tratar do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas.Foram convidados para debater o tema...
Governo e centrais não chegam a acordo sobre fator previdenciário
Nos bastidores, ministros pressionam para que Dilma vete o novo cálculo e a tendência, dizem, é que isso aconteça. A posição da presidente, no entanto, ainda não está fechada
Saldo do FGTS pode ser sacado por procurador legalmente constituído
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que assegurou a um titular de conta vinculada o direito de sacar os valores do FGTS mediante procurador legalmente constituído
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
A responsabilidade da empresa também foi afastada no TST pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do recurso, para quem o fato de o acidente ter ocorrido no local de trabalho e ter sido provocado por colega não autoriza automaticamente a responsabilidade do empregador, pois...
NJ Especial – Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais
Com os autos conectados ao mundo, os princípios que informam o processo também devem passar por transformações.É nesse contexto que surge o princípio da conexão, que diz respeito ao processo judicial em rede. A ideia aqui é que o juiz possa obter informações em outras fontes fora do processo na busca da verdade real para proferir sua decisão...
Cumprimento do aviso prévio ainda gera debate nos tribunais
Após a edição da referida lei, muito vem se discutindo acerca do cumprimento do aviso prévio por parte do empregado, observando a proporcionalidade do tempo de serviço prestado, uma vez que o legislador não tratou claramente da matéria
Publicadas nove súmulas do STJ e o cancelamento da Súmula 470
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta segunda-feira (15/6) nove súmulas aprovadas no dia 10 de junho, sendo cinco na área de direito privado e quatro na área penal.Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Veja as súmulas publicadas
Do PIS/Cofins ao IVA
O governo federal está preparando uma proposta de reforma da contribuição para o PIS e a Cofins a ser enviada ao Congresso Nacional...
Governo apresenta alternativa ao fator previdenciário
A presidente Dilma Rousseff tem até quarta-feira (17) para se decidir sobre o veto à proposta de flexibilização do fator previdenciário
