Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

eSocial passa a ser tema de palestras semanais para contribuintes em São Paulo

Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho vão tirar dúvidas de usuários do sistema: Inscrições para as duas primeiras palestras já estão abertas ao público

STJ discute prioridade de pagamento do encargo legal em falências

Adicional de 20% é cobrado na certidão de Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

Mercado imobiliário comemora novo teto com recursos do FGTS

Para representantes do setor, antecipação da regra que permite financiar imóveis de até...

Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável

A primeira aponta que as verbas de natureza trabalhista nascidas e pleiteadas na constância da união estável, ou do casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial ou universal de bens, integram...

STF fixa condições para compartilhamento de colaboração premiada ou acordo de leniência

Para a 2ª turma, os limites...

Proposta que regulamenta duplicata eletrônica precisou voltar ao Senado

Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não foi levado...

AGU defende no STF correção de crédito judicial por Taxa Referencial

A Advocacia-Geral da União enviou, nesta segunda-feira (29), ao STF manifestação que pede a total improcedência da ação de inconstitucionalidade da Anamatra contra o dispositivo da reforma trabalhista que prevê ...