Projeto que acelera cobrança de dívida trabalhista deve seguir para a Câmara
Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos...
Debatedores propõem aperfeiçoar programa para pagar débitos tributários contestados
A proposição cria o Programa de Redução de Litígios Tributários. As empresas interessadas deverão apresentar a solicitação até 30 de setembro de 2015
Trabalho como atendente e secretária de médico não é reconhecido como especial
Atividades especiais são aquelas consideradas insalubres, penosas ou perigosas. Conheça a decisão do TRF-3
MTE e FIPE estudam aprimoramento da CBO
Principal objetivo é melhorar a eficiência do processo de recolocação do trabalhador nas agências do SINE
Empresas brasileiras querem produzir mais. Com a Terceirização
As empresas brasileiras não conseguem mais produzir sem a parceria da Terceirização
O Projeto de Lei do Senado nº493/2009 foi definitivamente arquivado
Projeto concedia o adicional de periculosidade aos empregados de condomínios
Ferramenta permite solicitar conciliação de processo pela internet na Justiça Federal da 3ª Região
Link para requisitar solução consensual de casos processuais e pré-processuais está no site do TRF3
Presidente da Fiesp pede rejeição de propostas que aumentam a carga tributária
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que os senadores...
CJF – É possível reconhecer o tempo especial trabalhado como vigilante armado desde que comprovada a especialidade por laudo técnico
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 11 de setembro, no Rio de Janeiro, decidiu, por maioria dos votos, rever o entendimento sobre o reconhecimento de atividade perigosa no período posterior a 5 de março de 1997, desde que...
