Confederações são legítimas para discutir mudanças na estrutura sindical
Presidentes das Confederações (CNTI, CSPB, CNTEEC, CNTS, CONTRATHU, CNTC, CNTV e CNTTT), se reuniram quarta-feira (16/9), em Brasília, com o procurador e coordenador do CONALIS, Francisco Gerson Marques de Lima para discutir a proposta de...
Doações a campanhas: Nova lei trará em si o gérmen da inconstitucionalidade, diz Fux
“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a invalidade da doação de pessoa jurídica para campanha eleitoral. Então qualquer iniciativa que viole essa decisão do STF é considerada um atentado à dignidade da jurisdição...
Volkswagen põe 60% do pessoal em plano de proteção ao emprego
A Volkswagen vai reduzir os salários e a jornada de trabalho de 11,6 mil funcionários da fábrica de São Bernardo do Campo
Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato
De acordo com os ministros, ficou constatada a insubordinação e a indisciplina do empregado no protesto
Cebrasse- Edição n. 3- Serviços Especializados – Encarte Folha de São Paulo
Confira matérias como: Prestadores de serviços apostam em mais proteção para trabalhadores terceirizados, Trabalhadores serão os maiores beneficiados... Acesse aqui a íntegra do encarte!
STJ ratifica como devida a cobrança de juros no pagamento à vista de débitos pela Lei 11.941
O Novo Refis garantiu ao contribuinte redução de 100% das multas de mora e de ofício, 40% das multas isoladas, 45% dos juros de mora e 100% do valor do encargo legal. O caso julgado era de um contribuinte do Ceará que efetuou o pagamento dos débitos. Conheça a decisão
Supremo analisará adicional de 10% da multa do FGTS
Ministro Marco Aurélio: recurso traz novos argumentos contra a cobrança
STJ começa a julgar pagamento de honorários de sucumbência
Ministro Luis Felipe Salomão: em recente julgamento, o STF reafirmou que honorários advocatícios de sucumbência pertencem e sempre pertenceram ao advogado
Projeto que facilita contratação de mão-de-obra temporária é aprovado
Foi aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira, 17, o PDC 1.615/14, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, que facilita...
Comissão aprova relatório sobre regulamentação do ofício de vigilante
Texto não fixa piso salarial para a categoria. Valor deverá ser decidido por negociação coletiva
