Especialistas debatem segurança do trabalhador que opera máquinas e equipamentos
Na abertura do encontro, o desembargador Mário Caron, coordenador regional do Getrin 10, revelou aos participantes que a proposta do evento foi reunir setores e segmentos diferentes da sociedade civil para discutir a Norma Regulamentadora (NR) 12, do Ministério do Trabalho em Emprego, recentemente revisada...
Governo quer reduzir número de processos da dívida ativa em execução fiscal
O governo enviará em breve ao Congresso Nacional um projeto com mudanças profundas...
CCJ pode criar regras sobre desconsideração de negócios para reduzir tributos
A CCJ está pronta para votar projeto de lei (PLS 537/2015) que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) para estabelecer regras e procedimentos voltados à desconsideração de atos e negócios jurídicos realizados por empresas com a intenção de reduzir ou se livrar do pagamento de tributos
STJ define natureza jurídica de juros sobre capital próprio para fins tributários
Os juros sobre capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base de cálculo do ...
Pesquisa revela queda na média de dias de afastamento por atestado médico
A construção civil registrou redução de 39% na média de dias de afastamento, na capital paulista, nos últimos três anos. Nova pesquisa do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), pioneira no Brasil, revela queda...
Asma impacta a produtividade de 9 em cada 10 funcionários
Segundo pesquisas quase um dia inteiro de trabalho a cada semana pode ser comprometido por conta dos sintomas não controlados da asma
Dias Toffoli diz em liminar que TST usurpou competência do Supremo
O fato de a sistemática processual no âmbito da Justiça especializada exigir, para o acesso da via extraordinária, o esgotamento de instância perante o Tribunal Superior do Trabalho não transfere ao órgão superior a competência...
Carimbar carteira de trabalhador que faltou não dá direito a indenização
Um funcionário que faltou no primeiro dia de trabalho por duas vezes e teve o contrato cancelado ... Conheça a decisão
Fux suspende decisão que impedia cobrança de taxa de limpeza pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão do Juizado Especial Cível de Jaú (SP) que considerou inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública instituída na cidade
DPU – Caixa deve fornecer extrato de FGTS referente ao período de 30 anos
A medida aprovada pela Justiça Federal prevê extensão para todo o território nacional e possibilita qualquer cidadão a solicitar extrato completo...
