Comissão debate diferenças entre trabalho competitivo e trabalho apoiado
O trabalho apoiado já é realidade nos Estados Unidos e na Europa, onde a gerência de algumas empresas e os colegas de trabalho agem como facilitadores no cotidiano de pessoas com deficiência
Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais
A 8ª Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento às apelações, declarando legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre...
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Por unanimidade de votos, o colegiado acolheu recurso de uma empresa...
O Globo publica especial sobre o Congresso do Sicomércio 2015
O jornal O Globo publica hoje um especial de quatro páginas sobre o Congresso Nacional do Sicomércio 2015, encontro organizado pela CNC que reunirá federações e sindicados...
Fixados os critérios de contingência relativos à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico
Circular Caixa nº 696/2015 - DOU 1 de 28.10.2015
Comissão rejeita suspensão temporária de pagamento de impostos por microempresas
De acordo com a proposta, após os dois anos de suspensão, o montante dos tributos devidos poderá ser parcelado em ...
CNJ fixa prazo para juízes devolverem processos que param julgamentos
Uma resolução aprovada nesta terça-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece que juízes terão o prazo máximo de 10 dias para os chamados pedidos de vista...
TRF-3 mantém liminar que permite pessoa jurídica constituir EIRELI
Sociedade pretende se converter em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Divulgação de foto de empregado em matéria jornalística não é suficiente para caracterizar uso indevido de imagem
Ao examinar a reportagem publicada no jornal, o magistrado entendeu que não houve comprovação nem do dano sofrido, nem da culpa da empregadora...
