Fringe benefits (aluguel de imóvel, de veículos) para diretores e o eSocial
Os valores dos fringe benefits deverão ser lançados em um dos seguintes eventos...
STF propõe ao governo acelerar execuções fiscais para ampliar receitas
Ricardo Lewandowski propôs à equipe econômica a adoção de mecanismos para acelerar a chamada execução fiscal - cobrança compulsória que se faz através do Judiciário daqueles que devem para o fisco federal, estadual e municipal
STF: ADIs da contribuição sindical e Convenção 158
Já votaram oito ministros, sendo três contra e cinco a favor do recebimento pelas centrais da contribuição sindical...
APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE
Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
Projeto que moderniza Lei de Licitações é aprovado na Comissão de Infraestrutura
Nesta quarta (2), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que visa assegurar um melhor planejamento das obras em contratações públicas, maior competitividade nas concorrências e redução de custos para os cofres públicos
Processo de impeachment de Dilma: perguntas e respostas
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O que acontece agora?
Juristas e parlamentares debatem novo Código Comercial
O ministro Gilmar Mendes, do STF fez enfática defesa da aprovação do projeto que cria o novo Código Comercial, em tramitação no Congresso Nacional, “porque ...
Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou o bloqueio de R$ 292.276,78 do Banco do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas de um processo movido contra a...
Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta
Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa
TST: Mantida decisão que validou redução de intervalo para refeição na Goodyear
O intervalo intrajornada de trabalhador da Goodyear foi reduzido legalmente com a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego
