Empresas com acidentados são processadas pelo INSS
As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo INSS, que pede ressarcimento pelos benefícios pagos
Tributaristas pedem nova interpretação de artigo sobre compensação de créditos
Incluído no Código Tributário Nacional em 2001, pela Lei Complementar 104, o artigo 170-A veda a compensação de créditos tributários antes do...
TRT-4 considera inconstitucional correção monetária de débito pela TR
O principal argumento da decisão do Pleno é que a Taxa Referencial não é, propriamente, um índice de correção monetária. Segundo o entendimento, a atualização da dívida trabalhista pela TR traz prejuízo...
Aumento da expectativa de vida reduz valor da aposentadoria
Por viver mais, quem for se aposentar usando o fator previdenciário terá de trabalhar mais para que o valor inicial do benefício não seja reduzido
GFIP – Esclarecimentos
Considerando os diversos e-mails e telefonemas recebidos, a FENACON vem esclarecer: 1. PL 7512/2014...
Comissão aprova estágio para aluno maior de 14 anos do ensino fundamental regular
A comissão aprovou emenda da deputada que retira do texto a obrigação de a empresa pagar meio salário mínimo ao estagiário
Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas
Os ministros entenderam que quem possui contrato de arredamento anterior à entrada em vigor da lei não é obrigado a...
Crédito para empresa em recuperação ainda patina no Brasil
Mas, no Brasil, uma das principais dificuldades vem da dúvida se a preferência acordada entre a empresa e o credor de última hora será garantida...
