Empresas criam programas para beneficiar mulheres
Reter o público feminino e fazê-lo chegar a posições de liderança é um grande desafio para as empresas no Brasil
Cartórios de registro civil de pessoas naturais devem comunicar os óbitos ocorridos ao INSS e à RFB
Portaria Conjunta RFB/MTPS/INSS nº 1.735/2015 - DOU 1 de 16.12.2015
Bancos negociam com empresas para evitar perdas de recuperação judicial
Ao entrar com a medida na Justiça, a companhia suspende o pagamento das dívidas por até 1 ano e força as instituições financeiras a aumentarem as provisões para calotes, reduzindo seus ganhos
Publicadas Súmulas 553 a 561 do STJ
Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas também as multas... Conheça a Súmula 554 e outras
TRT-2ª edita novas Súmulas
Os domingos trabalhados no regime de escala 12X36 não são devidos em dobro, já que... Conheça a Súmula 47 e a 33
Resolução n. 332, de 9 de Dezembro de 2015
DOU de 15/12/2015. Dispõe sobre os danos pessoais cobertos, indenizações, regulação dos sinistros, prêmio, condições tarifárias e administração dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT
Empresas arcam com reinserção de acidentados
Decisão recente da 6ª Vara do Trabalho de Brasília deu a opção a uma microempresa culpada por acidente para que ela financie os estudos – regulares e profissionais – do trabalhador
As medidas fiscais do Governo Federal e as alterações na legislação do Imposto de Renda
Com objetivo de conseguir fechar o orçamento para o ano de 2016 o governo tem lançado diversas alterações...
SP altera procedimentos administrativos relativos ao novo Programa de Parcelamento de Débitos
Foram alterados os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais por meio do novo Programa de Parcelamento de Débitos...
Meio Ambiente aprova regras para destinação de pilhas e eletroeletrônicos
Além de pilhas e baterias, são incluídos na proposta itens como fogões, geladeiras, televisores e computadores
