Mensagens no WhatsApp poderão ser apagadas na segunda-feira
Risco é para telefones com sistema Android, o mais usado em aparelhos da marca Samsung
Trabalho intermitente ganha adesão após a reforma trabalhista
Os setores de comércio e serviços são os que mais aderiram aos contratos intermitentes; Magazine Luiza, por exemplo, empregou 5 mil funcionários nesse regime
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ
Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários
Ao acolher pedido da União, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apontou que a decisão impacta direito de interesse coletivo relacionado à ordem e à economia públicas, uma vez que implica alteração da programação orçamentária para 2018
Bolsonaro nega propostas de aumentar contribuição com a Previdência
"As propostas de reforma da Previdência divulgadas pela imprensa, sugerindo 40 anos de contribuição para aposentadoria integral e 22% de alíquota de INSS, não são de nossa autoria como tentam atribuir falsamente", escreveu Bolsonaro
Súmulas Anotadas publica mais dois enunciados
A Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece a inaplicabilidade do princípio da insignificância aos...
Comissão do Senado aprova projeto que deixa advogado ver processos eletrônicos
A regra valerá para processos eletrônicos concluídos ou em andamento
PGFN altera norma que estabelece os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição na Dívida Ativa da União
Portaria PGFN nº 660/2018 - DOU 1 de 09.11.2018. Conheça a íntegra
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Contestação do FAP vai até 30/Nov
O resultado do FAP 2018, com vigência no próximo ano, poderá ser contestado administrativamente...
