Resolução CG-ESOCIAL nº 19, de 09/11/2018
DOU de 12/11/2018. Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do eSocial
Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliário Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de adicional de periculosidade a um empregado terceirizado que ...
Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
Conheça a decisão em julgamento de embargos de divergência
Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana
Um décimo do valor das multas por descumprimento da legislação ambiental será...
Novo cálculo de reajuste de planos de saúde será discutido nesta terça
O cálculo, já apreciado pela diretoria ANS, teria como base a variação das...
Bancos, seguradoras e fundos vão captar cliente na Previdência de Guedes
Capitalização seria para novos trabalhadores; instituições disputariam poupanças
Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança
Advogado Luiz Gustavo Bichara: precedente será usado para tentar obter o mesmo resultado em outros Estados
Efeito do cadastro positivo para conter inadimplência não é consenso
O Banco Central calcula que na composição das taxas de juros, o custo da inadimplência responde pela maior parte (38,27%)
Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário...
Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial de até 15 dias caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico
