Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente

Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

Conheça a decisão da Terceira Turma

INSS sobre aviso prévio pode ser compensado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil (CPC), afastou...

Avança no Senado projeto que permite multa de 50% para quem desiste de imóvel na planta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei...

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

Conheça a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo. Destacamos...

2019 terá apenas um feriadão; quatro datas comemorativas cairão no sábado

Com exceção de datas comemorativas que acontecem em um dia já fixo na semana (como a Sexta-feira da Paixão), será possível emendar apenas um feriado com o fim de semana