No Dia Mundial da Água especialistas do Inpe alertam para a preservação de árvores
‘Rios-voadores’, que trazem chuva da Amazônia para centro e sudeste do país, podem estar ameaçados pelo desmatamento O abastecimento de água no... Read More
Mantida justa causa de motorista flagrado no teste do bafômetro
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa aplicada a um motorista flagrado dirigindo... Read More
Setor de serviços comemora os 30 anos da Fenavist
O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Renato Fortuna Campos, prestigiou na última terça-feira... Read More
Cadastro positivo e operante
Países que adotaram a inclusão automática no Cadastro Positivo, como fez agora o Brasil, apresentaram expansão dos empréstimos com queda da inadimplência... Read More
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica. Foi publicada em... Read More
Quais rendimentos são isentos e não tributáveis na declaração do IR Pessoa Física 2019?
Com o intuito de auxiliar as pessoas que não têm certeza dos rendimentos isentos e não tributáveis para este ano, segue uma... Read More
Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à... Read More
STJ nega reduzir sucumbência de 10% sobre valor da causa em embargos de terceiro
Decisão é da 4ª turma. A 4ª turma do STJ manteve honorários de sucumbência arbitrados em 10% sobre o valor da causa... Read More
Órgão Especial utilizará julgamento virtual em agravos internos e embargos de declaração
Medida foi anunciada pelo presidente na sessão de ontem. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo passará em breve... Read More
STJ mantém multa à Tickets for Fun por infrações ao CDC, como taxa de conveniência
Empresa pretendia reverter multa de mais de R$ 1 milhão, em valores atuais, aplicada pelo Procon/SP. A 2ª turma do STJ negou... Read More
