Dia

dezembro 19, 2018

Texto regulamenta as sociedades uniprofissionais

O projeto do novo Código Comercial (PL nº 487), aprovado em uma comissão especial do Senado na última semana, prevê regulamentar as sociedades de profissão intelectual – hoje conhecidas como uniprofissionais, comuns entre médicos, advogados e arquitetos, por exemplo. O texto, se aprovado, deve provocar efeitos...

São Paulo devolverá R$ 5 bi de ICMS-ST

Com base em uma decisão do STF, de 2016, a Fazenda do Estado de São Paulo estima ter que devolver cerca de R$ 5 bilhões de ICMS pagos a mais por substituição tributária