Toffoli pauta RE sobre correção monetária dos saldos de contas vinculadas do FGTS
Educação, meio ambiente, FGTS. São estes alguns dos temas pautados pelo novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nas primeiras sessões plenárias à frente da Corte. O ministro já informou que...
Toffoli quer aumentar os processos julgados no plenário virtual do STF
Sistema é usado para recursos e processos com menor repercussão
Toffoli discute com Maia aborto, cassação de parlamentar e recursos para campanhas
Segundo presidente da Câmara, presidente do STF concorda que debate sobre descriminalizar aborto é do Congresso
STF lança versão do informativo de jurisprudência com resumo das decisões colegiadas de 2017
O Supremo Tribunal Federal lançou, neste mês, a obra Informativo STF 2017 – Teses e Fundamentos, que apresenta o resumo das decisões e dos fundamentos expostos pelos ministros nas sessões de julgamentos...
Em discurso de posse, Toffoli fará apelo por conciliação
Nesta semana, o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF e do CNJ. Em seu discurso, que já está pronto, Toffoli ressaltará que, para atravessar a crise, o Brasil deve...
ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF
Decisão tomada pelo ministro do STF Celso de Mello deve dar mais segurança às empresas
Toffoli suspende tramitação de processos sobre incidência de IR em juros moratórios
A discussão se baseia na incidência ou não do Imposto de Renda sobre os juros de mora pelo atraso no pagamento de verba devida até que seja definitivamente julgado de acordo com o artigo...
É inconstitucional lei municipal sobre cobrança fracionada por tempo em estacionamentos particulares
O ministro Edson Fachin deu provimento ao recurso interposto pela Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers para declarar inconstitucional lei do município de...
Tribunal suspende processos que tratam de IR sobre juros de mora
Ministro Dias Toffoli: determinação vale também para processos administrativos tributários de todo o país
Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista
Três entidades entraram na terça-feira, 28, com uma ação no STF para que a Corte declare constitucionais as normas que estabelecem a Taxa Referencial (TR)...
