Fazenda negocia com a Câmara uma data para o fim da desoneração da folha de pagamentos
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, no relatório do deputado Orlando Silva ainda...
Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
Sete projetos (PL 6094/13 e apensados) em discussão na Câmara propõem diversas espécies de atualizações e até novas deduções na tabela do imposto de renda que não é corrigida desde 2015
Comissão vai analisar proposta da nova lei de licitações
O projeto revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11)
Comissão debaterá na quinta-feira mudança na tributação de fundos de investimento
A MP muda a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos...
Avança agenda positiva para empresas
Em fevereiro, o Senado aprovou simplificação de regularidade fiscal, ICMS menor para optantes do Supersimples e não incidência do ISS nas exportações
Dê sua opinião: projeto reajusta tabela do imposto de renda
A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015. O Projeto de Lei do Senado 46/2018, apresentado recentemente, busca resolver isso, determinando uma atualização que valerá, caso o projeto seja aprovado, a partir de 2019
Proposta concede natureza alimentar a honorários advocatícios
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8595/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que concede natureza alimentar aos honorários advocatícios. A proposta também concede...
Dê sua opinião: quem pedir nota fiscal poderá ter desconto no Imposto de Renda
Vários estados têm programas que, visando estimular o consumidor a pedir nota fiscal em estabelecimentos comerciais, devolvem parte dos impostos estaduais arrecadados. O Projeto de Lei do Senado 53/2018, que começou a tramitar recentemente, tem o objetivo de criar um programa parecido em âmbito federal, abrangendo todo o país...
CAS vota aumento da licença-maternidade e permissão para que seja compartilhada com o pai
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir à trabalhadora gestante o direito à licença de...
Proposta regulamenta registro eletrônico de duplicatas
A duplicata é muito utilizada por empresas que precisam de dinheiro no curto prazo
