Proposta de mudança no DPVAT sairá em abril
Além da substituição do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) por um modelo de livre concorrência denominado...
Licença-maternidade pode passar a ser contada após a alta do bebê prematuro
O texto, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), foi aprovado em caráter terminativo e ...
Juizado especial cível poderá ter de contar apenas dia útil em prazo processual
A contagem apenas de dias úteis para qualquer ato processual nos juizados especiais cíveis, inclusive para interposição de recursos, pode se tornar uma realidade no país
Impacto com reoneração da folha pode ficar R$ 6 bi abaixo do esperado
Governo queria acabar com a desoneração da folha de pagamentos em 50 setores
Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-procuradores advogarem
Texto foi proposto depois da polêmica gerada pela atuação do ex-procurador Marcelo Miller
Oposição e equipe econômica querem aprovar tributos a fundos exclusivos
Apesar de adversários, parlamentares defendem manter texto original de medida provisória que fixa cobrança semestral de Imposto de Renda de aplicações de valores elevados de pessoas físicas
Rendimento maior do FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos
O texto propõe a correção das contas com juros de...
Novo cadastro positivo será votado em abril
Na prática, a estimativa é de que, se aprovada, a nova regra amplie o número de cidadãos com informações pessoais e histórico bancário...
Rodrigo Maia pretende votar nesta semana a urgência para projeto que altera desoneração da folha
Segundo o presidente da Câmara, se aprovado o requerimento apresentado por líderes partidários, o PL 8456/17 poderá ser analisado pelo Plenário na semana que vem
CAS examina licença compartilhada entre mãe e pai
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 151/2017, que amplia para 180 dias o prazo da licença maternidade e permite que a licença seja compartilhada por até...
