Projetos da indústria
Um é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 69/2014, que determina a adoção de um marco mais amplo para a desconsideração da personalidade jurídica
CAS pode votar proposta que permite o saque do FGTS ao trabalhador que se demitir
O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se aprovado e...
Governo federal pode criar programa de crédito para incentivar pedido de nota fiscal
Pelo projeto, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o consumidor que solicitar a nota fiscal e inserir sua identificação através do CPF terá direito a restituição de até 30% do...
Pai poderá usufruir período restante da licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe
O texto a ser votado determina que o período de licença concedido ao pai também não poderá ser inferior a 30 dias. E, em casos de morte ou incapacidade física ou psíquica da mãe que...
Dê sua opinião: projeto permite abrir e fechar empresas pela internet
De acordo com o Banco Mundial, no Brasil são necessários, em média, 80 dias para abrir uma empresa. Já na Nova Zelândia, basta um dia. Diminuir a burocracia e agilizar esse processo é o objetivo do Projeto de Lei do Senado 145/2018
Ampliação do cadastro positivo ajudará a reduzir spread
O projeto, que cria um ranking para que bons pagadores consigam mais acesso a crédito com empréstimos a custos menores, já foi aprovado no Senado
Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação
Como o projeto foi terminativo, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer
Câmara aprova urgência para projeto que obriga participação no cadastro positivo
A proposta estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo...
Maia diz que votação sobre desoneração da folha depende de acordo entre líderes
O presidente Rodrigo Maia disse esperar que continuem sendo beneficiados os setores que mais geram empregos no País
Câmara: PL proíbe motorista de fumar dirigindo
O texto prevê multa e penalidade como infração gravíssima para quem descumprir a norma
