Prescrição intercorrente no novo CPC e as execuções fiscais
O Novo Código de Processo Civil - NCPC – extinção da Execução Fiscal poderá ser decretada pela ocorrência da Prescrição Intercorrente, conforme explícito no inciso V do art. 924 do novo diploma processual. Conheça o artigo de Roberto Rodrigues de Morais,
Especialista em Direito Tributário
TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
Confira a nova redação das Súmulas que sofreram alteração no conteúdo: Súmula 263. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO...
Cobranças no Novo CPC
Por Luciano Godoy Advogado em São Paulo, sócio do PVG Advogados, Professor da FGV Direito SP, ex-Juiz Federal. Conheça as modificações em cobranças ou execuções civis
Como escapar da audiência de conciliação ou mediação do novo CPC
Por Marcelo Pacheco Machado Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor da FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Advogado
Presidente do TST fala sobre instrução normativa que trata da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ideia de aprovar a IN 39 antes da vigência do novo CPC foi a de reduzir polêmicas e dar uma sinalização segura a juízes, advogados e partes...
STJ- Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
A Quarta Turma do STJ aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência...
Saldanha assume de olho na celeridade e eficácia da justiça
Para Saldanha, novo ministro do STJ, o novo Código de Processo Civil (CPC) é uma boa ferramenta legal e a ênfase dada a institutos como mediação, conciliação e...
Citando violações à Constituição, estado do Rio vai ao Supremo contra o novo CPC
São apontados oito dispositivos da nova lei como violações da Constituição
Mesmo fora do novo CPC, julgamento virtual continuará no TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja “relembrar” o uso de julgamentos virtuais na corte, decidindo republicar uma norma interna de 2011...
A Força do Seguro Garantia no Novo CPC
Com esta mudança, haverá uma contribuição positiva para as empresas, principalmente na atual situação econômica do país, por não imobilizar o patrimônio da empresa...
